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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:11
Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:44
As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:30
Petrobras buscou sócio para 'camuflar' gasto bilionário no exterior com refinaria de Pasadena
Negociação com a japonesa Mitsui & Co. não vingou, mas foi arquitetada com propósitos políticos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:30
Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV
Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 18:14
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:10
Advogados de Eduardo Cunha apresentam perguntas a Michel Temer sobre a Operação Lava Jato
Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:08
Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro
Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08
Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:21
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 17:00
Ministro Gilmar Mendes vê 'possibilidade' de anular delações premiadas após vazamentos
Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45
Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato
"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09
PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional
O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06
Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju
O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:49
Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo
O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
E tudo é carnaval
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

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